Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado.

Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias feitas no imóvel

O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.